Que país é este?

Posted on 14 de maio de 2012 by feurosa

Há poucos dias um grupo de parlamentares declarou ser inaceitável que neste país dois milhões de pensionistas ainda estejam vivendo na pobreza. Eles também protestaram por uma simplificação nas regras da aposentadoria, principalmente para os mais idosos.
Segundo constatou uma Comissão Especial do Poder Legislativo, um em cada três pensionistas deste país estão vivendo em estado de pobreza. Apurou-se que um dos grandes responsáveis por esta calamidade é a complexidade do sistema previdenciário – assim, 1,7 milhão de pensionistas simplesmente não conseguem receber todos os benefícios a que teriam direito.
Os parlamentares demonstraram que, como muitos pensionistas tem dificuldades para ir às repartições públicas deste país, um simples serviço de atendimento por telefone poderia ser implantado para que através dele pudessem ser solicitados diversos benefícios.
O valor dos benefícios também foi objeto de pesadas críticas. Os parlamentares deste país propuseram um aumento próximo a 100%, sem o qual, alertaram, “não seria possível viver com dignidade”.
O presidente da Comissão Especial, ao apresentar seu relatório, declarou que “o Governo deveria assumir o compromisso de erradicar a pobreza dos pensionistas”. Alertou-se, ainda, para o fato de que a crise econômica que assola o mundo ameaça condenar os idosos a uma vida de pobreza na aposentadoria.
Tudo isto levou o sistema previdenciário deste país ao descrédito. Uma pesquisa de opinião pública realizada em 2007 concluiu que apenas 15% dos trabalhadores acreditam que a aposentadoria lhes proporcionará condições básicas de subsistência (já não se fala nem em condições dignas, mas meramente de poder comprar o essencial).
Repercutindo tão sérios dados, a imprensa deste país entrevistou o dirigente de uma Associação de Pensionistas, o qual declarou, de forma sofrida, que “as pessoas idosas deveriam viver com dignidade em suas aposentadorias, e não forçadas a reduzir padrões e economizar”.
Um dos mais respeitados especialistas em questões previdenciárias deste país, ao ser entrevistado, foi duro: “Qualquer pessoa que esteja confiando no sistema previdenciário oficial não terá motivos para sorrir no momento de sua aposentadoria”.
Este país não fica em nenhum local atrasado, bárbaro e primitivo da África, Ásia ou América Latina. Absolutamente. Estamos a falar de um país rico, mas que detém o pouco honroso título de quarto pior sistema previdenciário da opulenta Europa – sim, naquele continente ainda existem três outros países nos quais a taxa de pobreza dos pensionistas vai além de 30%. Inglaterra, um passo à frente!
Chamou-me a atenção neste chocante debate, travado em uma das regiões mais ricas do mundo, e que tanto gasta em armas e supérfluos, as declarações de um porta-voz do governo: “mesmo os mais pobres pensionistas da Inglaterra estão melhores do que os mais pobres pensionistas de outros países. Mesmo os mais pobres pensionistas da Inglaterra estão bem melhores que os mais pobres pensionistas da França ou da Alemanha”.
Este quadro, mundial, me fez lembrar dos elefantes. Dizem que a manada é solidária e jamais abandona qualquer de seus membros, quando este cai velho e doente. Quanto aos seres humanos, com a palavra Francis Blanche: “hoje em dia, o único respeito que se tem pelos mais velhos é quando eles vêm engarrafados”.

Eu e você temos que melhorar

Posted on 7 de maio de 2012 by feurosa

Conta-se que há alguns anos um jornalista britânico dirigiu-se à Índia para entrevistar a sempre reverenciada Madre Teresa de Calcutá. Ele foi encontrá-la no meio do hospital de sua famosa instituição, cercada de doentes miseráveis, aos quais buscava dar algum tratamento e dignidade.
Polidamente, dadas as circunstâncias, Madre Teresa solicitou ao jornalista que aguardasse até que ela encerrasse os atendimentos, quando então concederia a entrevista desejada. Apenas restou-lhe, assim, acompanhá-la por umas boas duas horas. Durante este tempo, ele próprio relatou depois, assistiu cenas de verdadeiramente “embrulhar o estômago”, tamanha a miséria, abandono e sofrimento que permeavam aquele lugar.
E eis que, ao fim de um verdadeiro “tour do horror”, aquele já esgotado jornalista vê diante de si a figura frágil de Madre Teresa, sorridente, a lhe dizer que naquele momento já estava disponível para a entrevista. Ele, então, permitiu-se um desabafo, manifestando sua surpresa e revolta com toda aquela miséria e abandono que acabara de testemunhar, concluindo sua reflexão com aquela que seria a primeira pergunta da entrevista: “Madre Teresa, o que precisa mudar no mundo para que toda esta miséria e abandono não mais existam?”
O jornalista confessou depois que, diante daquelas colocações, esperava dela críticas ao capitalismo selvagem, aos governos ou até mesmo ao sistema financeiro.
Mas eis que Madre Teresa, com um sorriso singelo e modesto, respondeu: “Meu filho, para que toda esta desgraça que você acabou de testemunhar deixe de existir apenas duas coisas necessitam melhorar”. E completou: “eu e você”. Está aí, nestas sete letras, o perfeito e sábio resumo do problema da raça humana.
Ao saber deste episódio fiquei a pensar em uma pintura de Georges Rochegrosse magistralmente descrita pelo escritor português Albino Forjaz de Sampaio: “É um quadro que representa a vida. No primeiro plano muitas criaturas erguem o braço para chegar mais alto. Homens de casaca tão corretos como se fossem para um baile. Homens condecorados e homens banais, velhos e moços, misturam-se e empurram-se, disputando-se numa agonia pavorosa, num combate sem nome. Aquele monte é a ambição de subir na vida. Atrás, pela riba acima, numa escalada vertiginosa, aparece uma maré cheia de cabeças ululantes, estranguladas pela ambição, correndo, empurrando-se, pisando os que ficam. Todos daquela multidão ávida querem ser os primeiros. O lugar é disputado a soco, a murro, a dente. O caminho que leva ao triunfo é uma cena medonha que mais parece a fuga duma derrota”.
E prossegue o escritor lusitano: “Não há trégua, não há descanso. Cada um vigia sempre o seu vizinho, espreita se ele cai, e tripudia, espreita se ele sobe, e inveja-o. Trava-se um combate em que o mais cruel, o mais forte, o mais canalha, é que triunfa. Nada de piedade nem de compaixão. Se não esmagares, serás esmagado. Não há tempo de olhar, nem de pensar sequer. Avançar seja como for, custe o que custar”.
Não há necessidade de se ir a museu algum para olhar este quadro de Rochegrosse. Basta prestar atenção na cena pavorosa de crianças disputando comida com ratos pelas favelas, vítimas de um desperdício brutal de recursos públicos e privados – lá estará esta pintura, sem retoques, gritando de forma doída que eu e você temos que melhorar!

Uma comédia que não é divina

Posted on 30 de abril de 2012 by feurosa

Há poucos dias descobriram um sinal de trânsito defeituoso lá no Japão, na cidade de Fukushima. O dito cujo funcionava (ou deveria funcionar) no cruzamento de Aizu-Wakamatsu. Porém, devido a um erro de programação, durante alguns segundos o semáforo indicava “luz verde” para todos que estivessem aguardando passagem.
Como seria de se esperar, acabou acontecendo um acidente – felizmente uma colisão sem maiores consequências. A Polícia, após ouvir os dois motoristas envolvidos dizerem que o sinal estava “verde” quando entraram no cruzamento, imediatamente iniciou uma investigação, que acabou por descobrir a falha na programação.
Vamos aos resultados, que transcrevo do sério jornal The Japan Times: “A Polícia admitiu que o erro foi inteiramente devido à sua negligência. Ela pediu desculpas aos motoristas, compensando-os por todos os custos dos danos causados”.
O Chefe da Seção de Controle de Tráfego, Masato Motoyoshi, assim declarou aos jornais: “Eu instruí todas as estações para que inspecionem os semáforos sob suas jurisdições. Nós tomaremos os cuidados para assegurar que nada assim volte a ocorrer”.
Deste episódio extraímos notável lição de respeito à cidadania: abriu-se uma investigação e, uma vez constatado o erro, pediu-se desculpas publicamente e providenciou-se o completo ressarcimento dos danos – não houve necessidade de processos judiciais, execuções, penhoras ou seja lá o que for.
Este exemplo ganha especial importância se considerarmos a pobreza do Japão, um país pequeno, exposto a terremotos frequentes e carente de riquezas minerais.
Mas vamos a um outro caso, acontecido nas Ilhas Maldivas e noticiado pelo jornal Haveeru Daily. Lá, sete motocicletas estacionadas uma ao lado da outra foram abalroadas por um veículo do governo, e quatro delas acabaram completamente destruídas. Apurou-se que o veículo oficial vinha em excesso de velocidade quando seu condutor perdeu o controle da direção.
Imediatamente o Governo apresentou desculpas públicas, recolheu as motocicletas danificadas e convocou os proprietários das mesmas a fim de que fossem indenizados. Também lá não houve necessidade de longos processos judiciais.
Enquanto isso, não faz muito tempo li que buracos causaram, em um trecho de apenas 200 km de uma rodovia brasileira, 118 acidentes dos quais resultaram 97 feridos e 10 mortos. Até onde sei, a Administração Pública ainda não se preocupou em indenizar estes infelizes motoristas ou suas pobres famílias. Aliás, li que a única atitude concreta adotada foi a de colocar naquele trecho as tristes mas tão comuns placas de “Cuidado! Buracos na Pista!”.
Diante destes exemplos, paremos para pensar. Nosso país é um dos mais ricos do mundo. Temos também uma das maiores cargas tributárias da humanidade. Em resumo, não faltam recursos. Assim, é difícil de entender o motivo de somente restarem às vítimas dos já seculares desrespeito e descaso da Administração duas opções: o abandono ou uma ida a um Poder Judiciário não por acaso sobrecarregado.
Segundo Dante Alighieri, em seu livro “A Divina Comédia”, na porta do inferno há uma placa com os dizeres “deixai toda esperança, vós que entrais”. Talvez, ao lado das placas que alertam sobre a existência de buracos, devesse ser colocado também este aviso, endereçado aos contribuintes brasileiros que por lá passassem.

Uma comédia que não é divina

Posted on 23 de abril de 2012 by feurosa

Meu nome é Cone, Agente Cone

Posted on 16 de abril de 2012 by feurosa

Dia desses, distraidamente, comecei a reparar na imensa quantidade de cones que passou a integrar o nosso cotidiano. Alguns são pacatos, daqueles utilizados para sinalizar obras e desvios em nossas ruas. Trata-se, na verdade, de cones infelizes, que vivem sujos, expostos ao tempo. Vez por outra acabam atropelados por algum motorista mais desatento. Não, não será destes cones que falaremos. A estes só nos resta manifestar nossa simpatia e solidariedade.
É hora de falarmos de outros cones – aqueles que bloqueiam os acessos à grande maioria dos nossos prédios públicos. Lá estão eles, impávidos, guardando todas as entradas e saídas. Andam sempre limpos, impecáveis em suas listras brancas e vermelhas – não me lembro de ter jamais visto um deles sujo ou descomposto.
Não julgue esses cones pelo tamanho – a força deles não é física, é moral. Cada cone desses projeta em torno de si uma barreira intransponível, que pobres mortais não ultrapassam impunemente.
Cada um desses cones tem à disposição um humano, encarregado de mudar-lhe o lugar de vigília sempre que alguma autoridade superior necessitar passar. Concluída a passagem, no entanto, lá estará o cone de volta, inflexível em seu poder. Por conta de prestarem tão relevantes serviços, a esses cones é dispensado um tratamento especial – eles sempre são objeto de inspirados cuidados por parte dos administradores.
Enquanto isso, no ano de 2004, a Controladoria Geral da União detectou irregularidades no uso de verbas públicas em 73% dos municípios. E lá está, à entrada das entidades públicas suspeitas, o cone – ele, sempre ele, limpo e impecável.
Segundo um estudo do Banco Mundial, o Brasil está em 122º lugar entre 178 países pesquisados sobre a extensão da carga burocrática. Por conta dela nossas empresas gastam 2.600 horas por ano só no cumprimento de exigências fiscais. É um recorde mundial. Na China, por exemplo, são apenas 584 horas por ano. E lá está, à porta dos órgãos que criaram todos estes entraves, ele! O cone! Brilhando e brilhante em sua tarefa de sinalizar aos leigos que há algo superior após ele.
Em 2007 o Tribunal de Contas da União identificou 400 obras paralisadas no país após terem consumido R$ 2 bilhões – e este foi um avanço: em 1995 eram 2.214 obras inacabadas que já tinham custado R$ 15 bilhões de verbas públicas. Bem, pode ser que as obras não estejam merecendo os devidos cuidados. Mas, lá na frente de cada órgão responsável por elas, não se descuida nem por um momento dele – do cone, claro! Ei-lo sempre bonito e fagueiro, algumas vezes até com a sigla da repartição que tão majestosamente protege.
A ineficiência das nossas leis custa, segundo cálculos do IDESP, uns bons US$ 100 bilhões a cada ano. Estimou-se que o Brasil tem uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia só por não ter um sistema legal eficiente. E eis que, no meio destes números, agiganta-se a figura pequenina na matéria, mas imensa no simbolismo, do cone – sempre atento à porta das instituições, e objeto dos mais eficientes cuidados por parte dos humanos encarregados de assisti-lo.
Fico a imaginar no que um desses cones falaria se a ele fosse dado o poder de expressar-se! Talvez dissesse, a algum cidadão desatento que ousasse tentar passar por ele sem observar a devida cerimônia, que “meu nome é Cone. Agente Cone”.

O tenebroso mundo dos abafadores

Posted on 9 de abril de 2012 by feurosa

Conta-se que há coisa de uns 200 anos uma comunidade de judeus estabeleceu-se na cidade de Vila Rica, em Minas Gerais. Para evitar perseguições religiosas, comuns naquela época, eles decidiram esconder suas origem e credo religioso – deram à comunidade o nome de “Fiéis de Deus”.
Segundo consta, quando um membro desta comunidade caía gravemente doente, os demais ficavam com medo de que ele, às portas da morte, se revelasse adepto do judaísmo. Para evitar que isto acontecesse era logo chamado um abafador.
Sobre a função dos abafadores, assim ensina o historiador Elias José Lourenço: “ele afastava do quarto do doente as pessoas da família, encostava a porta e começava a operação. Punha um crucifixo nas mãos do doente, passava os braços pelas costas e aplicava o joelho contra o tórax. À medida que ia aumentando a compressão contra o peito do moribundo, asfixiando-o, em voz alta, para ser ouvido de fora, ia dizendo: – Vamos, meu filho! Nosso senhor está esperando! Quando o paciente exalava o último suspiro, o abafador compunha o corpo, chamava as pessoas da família e lhes comunicava que o fulano havia morrido “como um passarinho”, isto é, suavemente”.
Neste início de milênio, quando já nos preparamos para ir a Marte, soa tenebrosa a idéia de esconder uma verdade usando os serviços de um abafador. Nos dias de hoje, causa-nos repulsa que uma realidade possa ser ocultada ao custo da vida e da dignidade do ser humano.
No entanto, apesar de todo este aparente grau de civilização que alcançamos, é nos nossos dias que a atividade de abafador está em seu apogeu! Nunca este sinistro serviço foi tão utilizado como hoje, sob as nossas vistas.
Segundo dados divulgados pela ONU, 1 bilhão de seres humanos não tem o que comer. Este número confirma um estudo do Banco Mundial, no sentido de que 1,4 bilhão de pessoas vivem (eu disse vivem?) com menos de US$ 1,25 por dia. As consequências deste quadro são chocantes: apenas na África sete mil semelhantes nossos morrem por dia, vítimas da desnutrição – o suficiente para lotar uns 23 jatos de passageiros.
Esta é uma verdade que incomoda. Afinal, enquanto esses seres humanos estão morrendo por aí, sem assistência nem dignidade, com US$ 1,25 por dia, as estruturas que comandam o planeta seguem firme na alegre gastança dos nossos recursos. Assim, apenas para ficar em alguns poucos exemplos, ao final deste ano, por dia, cada vaca européia terá recebido US$ 3 em subsídios, cada cidadão brasileiro terá perdido US$ 1,83 com a corrupção e outros US$ 6,70 em desperdícios diversos, e cada americano terá gasto US$ 7,37 para socorrer bancos e empresas em dificuldades.
Esta triste verdade, e tantas outras mais, causaria escândalo se fosse corretamente exposta aos olhos da humanidade. Assim, há que se solicitar os serviços dos abafadores, que nunca trabalharam tanto!
A única diferença é que nos nossos civilizados dias, como não se pode matar por asfixia toda esta massa de miseráveis, os abafadores concluíram ser melhor escondê-la e isolá-la, para que padeça e morra sem escandalizar ninguém.
Estarei exagerando? Não: contemple a imensa quantidade de barreiras e muros semeadas por este mundo que dizemos tão globalizado, isolando povos, raças ou classes sociais! Atrás de cada um desses obstáculos lá está um abafador, sufocando alguma verdade cruel.

Os piratas da Somália

Posted on 3 de abril de 2012 by feurosa

O mundo todo tem acompanhado com justo horror as sucessivas capturas de navios por piratas no litoral da Somália. Curiosamente, no entanto, pouco se fala sobre as origens de toda aquela pirataria! Sim, por que lá? Por que só agora?
Há poucos dias, lendo o respeitado jornal inglês The Times, penso ter encontrado um início de resposta em uma entrevista com Farah Ismail Eid. Trata-se de um daqueles piratas. Ele começa a entrevista acusando: “os estrangeiros são os verdadeiros piratas”.
A reportagem pergunta o motivo desta acusação. E segue uma resposta firme: “Eu acredito que o título de pirata deve ser dado àqueles que entram em nossas águas ilegalmente”. E, logo em seguida, Eid começou a contar a história de sua vida.
Segundo consta, ele era proprietário de dois barcos pesqueiros e um comércio de pescados – e seus negócios iam bem: “o peixe que pescávamos era suficiente para o consumo local e para as nossas vendas, porém agora não há peixes suficientes nem para alimentar o povo”.
A ruína teria começado quando barcos estrangeiros munidos de equipamentos mais modernos começaram a pescar ilegalmente naquelas águas, esgotando os pesqueiros. Em seguida, narra ele, uma nova desgraça abateu-se sobre a região: navios de diversos países começaram a despejar rotineiramente lixo tóxico nas proximidades, causando a morte de milhares de peixes. Segundo a descrição de Eid os peixes apareciam boiando no mar, e sua carne parecia plástico por conta dos venenos.
Por conta disso alguns pescadores teriam resolvido comprar armas e ir cobrar pedágio daqueles navios e barcos estrangeiros. Segundo ele, esta atividade revelou-se tão lucrativa que acabou, ao longo do tempo, descambando para a pirataria – que hoje já tem 1.500 adeptos naquela região. Neste ponto Eid conclui a entrevista lançando uma pergunta: “o mundo deveria se perguntar se nós estamos errados ou se fomos empurrados para o erro”.
Eu não sei se as informações fornecidas por este pirata são verdadeiras – e se forem, até que ponto. Mas eis aí uma narrativa lógica que nos traz à memória uma famosa advertência de Hamilton: “a autopreservação é o primeiro princípio de nossa natureza”.
Não queremos – e fique isto muito claro – justificar os atos de qualquer pirata. Apenas busca-se, aqui, explicar o fenômeno. Ir às suas possíveis origens. E a ausência de condições de sobrevivência bem que pode ser uma delas.
É óbvio existirem outros motivos que conduzem ao crime, e das mais diversas naturezas. Inclusive chega a ser intrigante que, proporcionalmente, ricos cometam mais crimes do que pobres. Mas é inegável que muitos crimes não teriam acontecido se aos seus autores não tivesse sido negado um direito dos mais básicos que a humanidade conhece: o direito à subsistência.
Nosso país tem 8,9% de sua população desempregada – são milhões de pessoas sem sustento. Calculou-se em 2006 que 14 milhões de brasileiros convivem com a fome, e outros 72 milhões mal conseguem comprar o básico.
É preocupante, diante destes dados, a verdadeira selva burocrática que inferniza a vida de tantos brasileiros que desejam simplesmente trabalhar e muitas vezes não conseguem! Que o digam nossos pobres ambulantes e pequenos empresários. Ouso perguntar: com tudo isto, quantos piratas temos criado? E quais navios eles atacarão? O meu? O seu? O de nossas famílias?

A rotina do absurdo

Posted on 27 de março de 2012 by feurosa

Há alguns dias li uma interessante reportagem sobre os cuidados que todos temos que tomar diante dos altos níveis de criminalidade que envergonham o Brasil. Mostrava-se, na matéria, uma série de flagrantes de condutas ditas “de risco”, ou seja, de atitudes perigosas para a segurança, que todos deveríamos evitar. O primeiro desses flagrantes foi o de um senhor que conversava imprudentemente ao celular em um estacionamento, ao lado de seu veículo.
A que ponto chegamos! Um pacato cidadão não pode sequer dar um simples telefonema ao lado de seu veículo, em um estacionamento, pois corre o risco de ser assaltado, sequestrado ou até morto! Sim, esta a reflexão que a reportagem induz: um ato banal, parte da rotina de muitos outros povos, no Brasil já é algo temerário. Aqui, o negócio é entrar correndo no carro, olhando para os lados nervosamente, e sair às pressas do local.
O fato é que, em uma total inversão de valores, as vítimas passaram a ser culpadas pelos crimes dos quais foram… vítimas! Frases como “quem mandou dar bobeira” ou “vacilou, pediu para ser roubado” já fazem parte desta nossa absurda rotina.
É assim que vamos nos transformando em uma sociedade amarga – basta dar uma olhada nas ruas e ver as pessoas andando apressadas, segurando seus pertences junto ao corpo. Nos restaurantes, qualquer barulho mais forte e todos olham assustados para a porta, imaginando um assalto. Nossas residências mais parecem presídios, dada a quantidade de grades que ostentam.
O brasileiro, com a sua resignação cabocla, vai sempre buscando refúgio em argumentos do tipo “não tem jeito, crime tem no mundo todo”, tratando de se adaptar carneiramente a esta verdadeira rotina do absurdo. Conforta-nos pensar que “outros povos estão como nós”!
Mas a verdade é que não estão. Segundo dados divulgados pela ONU atingimos em 2006 o índice de 25 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes – pasme, mas a média mundial é de apenas 8,8. Se considerarmos alguns países específicos, a vergonha será ainda maior: mata-se aqui umas 20 vezes mais que na Noruega, Irlanda ou Espanha.
Vamos a um exemplo sério: segundo consta, 44.663 brasileiros morreram assassinados em 2006. O chocante é que no mesmo período a Guerra do Iraque ceifou a vida de 18.655 seres humanos, bem menos que a metade! A conclusão é simples: dá para andar mais tranquilo em Bagdá do que pelas ruas de muitas cidades brasileiras.
Outro exemplo: na Guerra Civil do Timor Leste, que durou 24 longos anos, foram mortas umas 200 mil pessoas. Já aqui, a cada dez anos morrem assassinados 350 mil brasileiros. O cálculo é simples: lá, uma guerra produziu 8,3 mil mortes a cada ano. E aqui, onde reina a paz, uns 35 mil seres humanos foram assassinados no mesmo período.
Diante destes números, o hábito brasileiro de buscar consolo nos problemas enfrentados por outros países ou achar que tudo isso “é assim mesmo” me faz lembrar a exclamação de Victor Hugo: “as ilusões sustentam a alma como as asas a um pássaro”. Ou de Wieland: “a mentira que me alegra é preferível a uma verdade que me entristeça”.
O fato é que já passou da hora de ser discutido a sério este vergonhoso índice de violência! Talvez seja o momento de pensarmos em considerar as vítimas de crimes não como alguém que “vacilou”, mas sim pelo que elas realmente são: pobres vítimas.

Motorista não é bode expiatório

Posted on 19 de março de 2012 by feurosa

Há poucos anos descobriu-se que, durante o século XX, o número de pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Brasil chegou a um milhão. Constatou-se que quase 4% das mortes acontecidas no Brasil tinham como causa o trânsito, contra apenas 1,8% dos Estados Unidos, 1,5% da França e 1,1% do Japão. Estimou-se que gastávamos US$ 10 bilhões a cada ano em decorrência dos acidentes de trânsito.
Diante destes números começou a busca pelos culpados. Concluiu-se que nossas leis eram muito frouxas. E foi assim que, antes da virada do século, surgiu o novo Código Nacional de Trânsito, mais rigoroso.
Logo depois comemorou-se uma queda no número de mortes. Mas não foi o bastante. Nossas estradas continuaram sendo um matadouro. Cumpria, assim, localizar um novo culpado. Chegou-se ao álcool. Passamos, então, a ter uma das mais rigorosas legislações do mundo sobre álcool e direção.
Imediatamente em seguida celebrou-se nova queda no número de mortes. Mas também não foi o suficiente. Nossas ruas e rodovias ainda são palco de carnificinas diárias. Segundo dados divulgados em 2008, continuamos gastando US$ 10 bilhões por ano em função dos acidentes de trânsito.
É necessário buscar novos culpados. Assim, localizaram outros suspeitos: as más condições do clima e a falta de atenção dos motoristas! Recentemente vi uma estatística indicando que estes dois elementos, sozinhos, respondem por 71,13% dos acidentes! Ao ler este número veio-me à mente que, pelas estatísticas, o lugar mais perigoso do mundo é a cama – é onde mais se morre!
O fato é que este debate lembra uma piada segundo a qual uma pessoa estava, à noite, procurando debaixo de um poste aceso algo que havia perdido longe dali, no meio de um matagal escuro. Indagado por alguém sobre os motivos de estar procurando no lugar errado, aquele cidadão deu uma resposta curiosa: “aqui é mais fácil procurar porque está iluminado”.
Pois é. Talvez o maior culpado esteja lá longe, fora dos holofotes, pouco comentado exatamente porque é trabalhoso – refiro-me às condições de nossas ruas e estradas. Dia desses, por exemplo, li uma notícia dando conta de que a buracada existente em uma única estrada causou, em apenas seis meses, 118 acidentes, com 97 feridos e 10 mortes. Ao invés de corrigir-se a estrada, fez-se apenas colocar uma triste placa: “Cuidado, buracos na pista”.
Sim, talvez esteja aí, nestas placas, o grande assassino que ronda nossas estradas. Segundo um estudo da Confederação Nacional dos Transportes, 72% de nossas estradas estão em péssimas condições. Uma em cada dez estradas brasileiras não tem qualquer tipo de sinalização. Em 2007 calculou-se que apenas nas estradas de São Paulo surgem cerca de mil buracos por dia. 40,8% de nossas rodovias precisariam ser totalmente refeitas, pois nem reparos comportam mais – e tome placa avisando sobre buracos!
A verdade é que o motorista brasileiro já começou a fazer sua parte – suporta pesadas multas, uma alta carga tributária e tem sobre si uma legislação das mais severas do planeta. Assim, talvez seja a hora de perguntar quando teremos estradas decentes e seguras, aliviadas por um sistema ferroviário compatível com a grandeza do Brasil. Fugir deste debate é procurar o culpado no lugar errado só porque lá está iluminado – ou seja, uma piada, e daquelas de mau gosto.

Impostos e besteiras

Posted on 13 de março de 2012 by feurosa

Dia desses ouvi uma interessante frase, atribuída a Henri Leason: “dê o Saara a um tecnocrata e em cinco anos o deserto estará importando areia”. Pois é: talvez esteja nestas palavras uma das explicações para a surpreendente pobreza que envergonha um Brasil tão rico.
Vejamos, por exemplo, os nossos impostos. Há algum tempo o Banco Mundial finalizou um estudo, abrangendo 175 países, sobre a dificuldade para se calcular e pagar tributos. Concluiu-se que as empresas brasileiras gastam 2.600 horas por ano só para gerenciar o pagamento de impostos (contra apenas 332 horas da média dos demais países). Assim, o Brasil ficou em último lugar – somos o pior país para pagar tributos!
Esta vergonha tem causas claras: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário possuímos o sistema mais complexo do mundo, com 62 tributos. Para disciplinar a cobrança de tantos impostos, nos últimos 16 anos foram editadas 127.338 normas federais, 813.735 estaduais e 2.374.874 municipais.
Calculou-se que todas estas normas impressas e enfileiradas cobririam uma distância de 5,5 quilômetros, e comprovou-se que no Brasil uma nova norma tributária é editada a cada 40 minutos. Como têm trabalhado, os nossos burocratas!
Fica, assim, justificada uma notícia que li no jornal “A Tribuna”: “o Brasil é o país com a maior carga de burocracia do mundo. Essa afirmação está no Relatório Internacional de Empresas (IBR), divulgado ontem pela Grant Thornton International” (edição de 29 de junho de 2007).
Isto custa caro: a burocracia tributária (e só ela) consome 1,7% da receita das empresas que atuam no Brasil, e o próprio Governo gasta 1,3% de tudo que arrecada só para manter sua gigantesca estrutura de cobrança e fiscalização (contra apenas 0,4% dos Estados Unidos, 0,3% do Japão e 0,1% da Noruega).
O resultado de tantas leis confusas a própria Receita Federal o demonstrou em 2001, ao revelar que 29% de todo o dinheiro da economia não sofre nenhum tipo de tributação, a não ser a CPMF (recentemente extinta) – ou seja, temos quase 30% de nossa economia nas sombras, um escândalo.
Confirmando estes números, noticiou-se na CPI dos Bancos que metade das 530 maiores empresas brasileiras e 42% dos 66 maiores bancos não pagam imposto de renda – chegamos a uma sonegação estimada em R$ 825 bilhões.
Este quadro prejudica o empresário honesto, estimulando a corrupção e a sonegação. Só serve para criar desemprego, reduzir investimentos e atrasar o Brasil. Assim, em um tempo onde tanto se fala de reforma tributária, talvez fosse sensato lembrarmos as palavras de Ernesto Sábato, segundo quem “o essencial são coisas mais simples”.
Talvez seja esta a saída: um imposto único e simples, que todos pagassem sem burocracia alguma, nos moldes da extinta CPMF. Só este tributo, e nenhum outro. Ao invés de 62 impostos complicados, um único e simples imposto. Esta simplificação, perfeitamente possível, aliviaria a todos: população, empresariado e governo.
Por que não? Superado o período inicial de adaptações e ajustes de alíquota, daríamos ao Brasil um vigoroso impulso – uma economia sem declarações ou formulários fiscais, muito mais dinâmica. Imaginem: um só imposto, pago e repartido entre a União, os Estados e os Municípios eletrônicamente, sem nenhuma formalidade.
Esta simplificação acabaria com as barreiras e guerras tributárias entre os Estados, retiraria dos ombros do Poder Judiciário milhões de processos, liberaria o aparato policial e fiscal para agir em outras frentes, praticamente eliminaria a sonegação e, o mais importante, daria às nossas empresas maior dignidade, liberdade e igualdade na disputa pelo mercado.
Com todo o respeito, esta simplificação seria o óbvio. E, quanto ao ilógico sistema atual, a ele as palavras de Mário Henrique Simonsen: “em teoria econômica, o que não é óbvio é quase sempre besteira”.